'Alepe Cuida' abre agendamento para moradores de São Joaquim do Monte

foto: Alepe/fotografia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) chega a mais uma cidade do Estado para levar serviços gratuitos de saúde e cidadania aos moradores de São Joaquim do Monte por meio do projeto ‘Alepe Cuida’. A ação será realizada nos dias 07 e 08 deste mês. Os agendamentos para as consultas e exames começam nesta quinta-feira (01/08), prosseguem na sexta-feira (02/08), na segunda-feira (05/08) e se encerram na terça-feira (06/08), das 8h às 17 horas.

Serão mais de 2 mil atendimentos entre consultas, exames, retirada de documentos, além de outros serviços de orientação e inclusão social. Os agendamentos podem ser feitos pelos fones (81) 3183.2424 e (81) 3183.2026.

Em São Joaquim do Monte, o ‘Alepe Cuida’ acontecerá na Avenida Estácio Coimbra, ao lado da Praça da Igreja Matriz da cidade. Os serviços serão realizados das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Além das consultas médicas (cardiologia, dermatologia, endocrinologia, nutrição e oftalmologia), haverá atendimentos em odontologia e a população também terá acesso a exames de mamografia e ultrassonografia. Esses serviços serão ofertados apenas para quem agendar por telefone.

Demanda Espontânea

Alguns serviços do ‘Alepe Cuida’ não precisam de agendamento prévio. Os moradores poderão solicitar, por exemplo, emissão de carteira de identidade (Instituto Tavares Buril); obter correção de registro de nascimento, investigação de paternidade, orientação jurídica, divórcio, pensão alimentícia (Defensoria Pública); receber orientação sobre emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e consulta de pontuação, emissão do CRLV 2024 e de recursos de multas (Detran-PE), dentre outros serviços.

Para os pequenos empresários haverá serviços de orientação sobre abertura do Microempreendedor Individual (MEI), consultas e parcelamentos de dívidas (MEI), obtenção de créditos (BNB) e atendimentos para os mais variados segmentos do comércio da cidade.

Também serão ofertados serviços voltados para o bem-estar e autocuidado. Fazem parte dessa lista: ventosaterapia, auriculoterapia, massoterapia, corte de cabelo, manicure e pedicure, escalda pé e a instalação do ambulatório do pé diabético, voltado para pacientes com complicações provocadas pelo diabetes.

Iniciativa

O ‘Alepe Cuida’ é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe (SSMO). O Programa tem como objetivo percorrer todo o estado para atender as demandas na área de saúde, estimular o autocuidado, bem estar social e promoção da cidadania. Nesta edição, o programa tem como parceiros o Banco do Nordeste (BNB), o Sebrae, a Defensoria Pública, o Instituto Tavares Buril, a Secretaria de Defesa Social, o Detran-PE e a Fundação Altino Ventura (FAV).

Serviço:

Alepe Cuida

Onde: São Joaquim do Monte

Quando - (07 e 08/08)

Horário: 9h às 12h e das 13h às 16h

Local: Avenida Estácio Coimbra, ao lado da Igreja da Matriz

Maiores informações e agendamentos podem ser feitos pelos telefones: (81) 3183.2424 e (81) 3183.2026, no horário de funcionamento da Alepe.

Deputado Eriberto Medeiros é reeleito presidente da Alepe

O atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), foi reconduzido ao cargo para o próximo biênio 2021-2023 em sessão presencial realizada nesta sexta-feira (04/12). O parlamentar teve 31 votos contra 14 obtidos pelo deputado Álvaro Porto (PTB). Também foi reeleito para o cargo de primeiro secretário o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), com o aval de 43 votos.

“Precisaremos nos reinventar, por conta da pandemia, mas sem prejuízo à produtividade da Casa. Vamos, cada vez mais, nos aproximar da sociedade para levar ao seu conhecimento os trabalhos do Poder Legislativo e os direitos do cidadão que nascem aqui, nesta Casa”, destacou o presidente reeleito.

Alessandra Vieira é a única mulher eleita como titular para Mesa Diretora da Alepe

Em eleição realizada nesta sexta, 04, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) definiu os membros da mesa diretora para o próximo biênio. A presidência ficará novamente com o deputado Eriberto Medeiros (PP) e a primeira secretaria com o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) que foram reeleitos. O deputado Aglailson Victor (PSB) será o vice-presidente e o deputado Manoel Ferreira (PSC) o segundo vice. A deputada Alessandra Vieira (PSDB) vai ocupar a quarta-secretaria sendo a única mulher a ocupar uma vaga como titular na mesa diretora da Alepe que também conta com os deputados Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda secretaria e o deputado Rogério Leão (PL) na terceira-secretaria.

“Conquistamos mais um espaço importante no nosso mandato e mais uma oportunidade de presença e trabalho da liderança feminina na política. Ocupar como titular esta cadeira na Mesa Diretora da Alepe e contar com as suplências das deputadas Dulcicleide Amorim, Simone Santana e Fabíola Cabral significa que poderemos articular junto à Casa ainda mais ações em prol das pernambucanas e pernambucanos aproximando ainda mais a população da Assembleia Legislativa, que é a Casa de todos nós”, declarou a parlamentar.

Deputado Clodoaldo Magalhães é reeleito para 2ª mandato na Primeira Secretaria da Alepe

Foto: Rodolfo Barbosa

Depois de um mandato na Primeira Secretaria da Alepe conduzido com muita sensibilidade, respeito, diálogo, dedicação e responsabilidade fiscal, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, 45 anos, que concorreu sozinho ao cargo de Primeiro Secretário, foi reeleito com 43 votos dos 47 presentes para seu segundo mandato à frente do que se classifica como a “prefeitura” da Casa Joaquim Nabuco. Houve apenas 2 abstenções, 1 voto nulo e 3 brancos. Agora, dará sequência ao trabalho com o mesmo compromisso de quando começou, trabalhando de forma democrática pela harmonia da Casa do Povo e levando a instituição a prestar serviços e cuidar do bem-estar da população.

“Agradeço a todos os colegas que votaram para que a gente siga junto com esse mandato à frente da Primeira Secretaria. A minha satisfação é a mesma de 14 anos atrás, quando conquistei a eleição para o primeiro mandato na casa Joaquim Nabuco. E reafirmo o meu compromisso de continuar o nosso trabalho com muita responsabilidade fiscal e muita sensibilidade social, estreitando os laços da Casa Joaquim Nabuco com a sociedade à base de muito diálogo e respeito com os nossos pares”, destacou no discurso de agradecimento Clodoaldo Magalhães.

Projeto de lei de acessibilidade na publicidade governamental no Estado de Pernambuco é sancionado

Projeto que prevê acessibilidade na publicidade da Administração Pública vai começar a valer em Pernambuco em janeiro de 2021. O texto, de autoria dos Deputados Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, foi aprovado e conta com adaptações para assegurar o direito à informação para todos, incluindo a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) como forma de inserção de pessoas com deficiência na política.

Dia Estadual de Combate à Corrupção é criado através de PL do Dep. Clodoaldo Magalhães

O Dia Estadual de Combate à Corrupção é criado para dar mais visibilidade ao tema e motivar o debate e desenvolvimento de ações que previnam, fiscalizem e reprimam atos ilícitos que causem prejuízo aos cofres públicos em Pernambuco.

Alepe aprova PL de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares

O Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A matéria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante) determina que as instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A medida foi elaborada para permitir maior tempo hábil na busca e compra dos produtos.

Deputado Clodoaldo Magalhães participa de live sobre Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia nesta quarta-feira (20)

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), juntamente com a Unidade Gestora de Integridade da Alepe, em parceria com a Escola de Contas do TCE/PE inicia uma série de Lives, por meio do Instagram da Elepe. O objetivo é promover um ciclo de palestras virtuais que busca aproximar as instituições com debates sobre transparência, cidadania e representatividade em momentos de crise.

Deputado Clodoaldo Magalhães apresenta as funcionalidades da Alepe para alunos da EPJA

A Escola Estadual Pe. José Augusto (EPJA) foi escolhida para participar de uma aula de cidadania na Alepe - Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solicitação foi feita pelo primeiro-secretário da Alepe, dep. Clodoaldo Magalhães (PSB). Alunos e professores visitaram as Instalações do Poder Legislativo Estadual e ouviram palestras sobre o funcionamento da instituição, além de assistirem a uma Reunião Plenária.

"Vocês estão aqui para, junto com os professores, vivenciar e experimentar um pouco do dia a dia do Parlamento pernambucano, conhecer as atividades legislativas, entender o funcionamento da Casa de Todos os Pernambucanos", disse Clodoaldo Magalhães.

Assembleia publica promulgação de lei que visa acessibilidade nas escolas de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial do dia 27 de novembro a promulgação da lei, que altera a Lei n° 13.043, de 15 de junho de 2006. As alterações explicitam que pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito ao mobiliário adaptado nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. São carteiras escolares, armários, estantes, mesas, além da adaptação nas instalações físicas, já previstas em lei.

Plenário aprova projetos de Clodoaldo Magalhães que facilitam participação popular

Durante sessão plenária nesta terça (25), duas propostas que visam facilitar a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados por unanimidade na presença de 36 deputados. De autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2019 procura diminuir os parâmetros exigidos atualmente para a apresentação desses projetos à Alepe.

Atualmente, a legislação estadual – que reflete a Carta Magna Federal nesse ponto – exige que o projeto de lei de iniciativa popular seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado do Estado, distribuído por, pelo menos, um quinto dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. A PEC apresentada reduz para 0,5% do eleitorado, distribuído em um décimo dos municípios, com 0,1% da população de cada uma das localidades.

O Projeto de Lei Ordinária (POL) 145/2019, que altera a Lei nº 10.864, de 14 de janeiro de 1993, também foi aprovado sem oposições. O intuito é que os eleitores possam subscrever projetos de lei de iniciativa popular no Poder Legislativo Estadual, através de assinaturas digitais, o que altera a lei atual que prevê a assinatura apenas por escrito nas proposições.

“Agora com a PEC aprovada, vamos diminuir a burocracia e ver, ainda neste mandato, uma lei criada pelo povo pernambucano. O mesmo digo para a questão das assinaturas. Vamos colocar em prática, após essa aprovação, o uso da assinatura digital (certificado digital), que está cada vez mais disseminado na sociedade, já estando presente nos processos judiciais e no envio de informações para a Receita Federal, por exemplo, e agora na participação popular”, comemora o parlamentar.

Manoelzinho do Acordeon e Izaias de Bonito são homenageados na Alepe

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (13), no auditório Sérgio Guerra, uma Sessão Solene em homenagem ao forró. A iniciativa foi deputado estadual Wanderson Florêncio, do PSC.

Mais de cinquenta cantores, compositores, produtores e músicos foram condecorados, entre eles Alcymar Monteiro, Novinho da Paraíba, Genival Lacerda, Ivan Ferraz, Anastácia e Nádia Maia. No meio desses ícones da música estavam dois bonitenses, Izaias de Bonito e Manoelzinho do Acordeon.

“É sempre importante valorizar os responsáveis pela preservação da nossa cultura, da nossa tradição. O forró é genuinamente nordestino, fala da vida do povo da nossa região. É muito gratificante poder homenagear em vida todas essas pessoas que possuem um legado que precisa ser respeitado”, afirmou Wanderson Florêncio.

Atualmente, segue em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife Projeto de Lei 124/2018, de Wanderson Florêncio, que quer tornar o forró Patrimônio Cultural e Imaterial do município.

A convite de Clodoaldo Magalhães, estudantes de Bonito recebem aula de cidadania na Alepe

Foto: Roberto Soares

A convite do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), alunos da Escola Estadual Padre José Augusto, do município de Bonito, Agreste do Estado, tiveram a oportunidade de acompanhar a Reunião Plenária desta quinta (15). A atividade aconteceu durante a Aula de Cidadania, que faz parte do Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto. Para o parlamentar, a visita contribui diretamente para a construção da cidadania.

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“A aula faz com que a gente aproxime essa geração, que deve trazer para o Brasil novos valores”, pontuou. A deputada Laura Gomes (PSB), também deu as boas-vindas aos estudantes. “Vocês são cidadãos que realmente podem contribuir com a democracia do nosso Estado e do nosso País”, ressaltou.

O aluno Ewerton Alves, que está cursando o 3° ano do Ensino Médio, ficou feliz com a oportunidade de visitar a Alepe pela primeira vez. “É muito gratificante estar conhecendo e pisando em um lugar onde várias pessoas importantes já passaram”, relatou.

O professor de História José Vando da Silva demonstrou satisfação pela oportunidade da visita. “É um momento diferenciado para nós, é uma oportunidade ímpar de vivenciar uma aula diferente e conhecer a cidadania na prática”, comemorou.

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No Dia Internacional da Mulher, Lúcia Heráclio é homenageada na Alepe

A Reunião Solene contou com o lançamento de uma publicação com o perfil de todas as integrantes do Parlamento até hoje.

Deputadas e ex-deputadas foram homenageadas (Foto: Henrique Genecy)

Para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher, a Assembleia realizou, nesta quarta (8), uma Reunião Solene no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Na cerimônia, foi lançada a agenda comemorativa Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Bancada Feminina:1945-2016.

A publicação assinala os dez anos de existência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e traz os perfis das 29 parlamentares que exerceram e exercem mandato na Alepe. A solenidade foi proposta pela presidente e vice do colegiado, deputadas Simone Santana (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB), respectivamente.

Além dos perfis, a agenda visita a história da participação política das mulheres, da conquista do voto, do direito de ser candidata a um mandato eletivo, bem como exibe um panorama do acesso aos assentos nas casas legislativas no Brasil. As ex-deputadas Lúcia Heráclio, Rosa Barros, Ana Cavalcanti, Nadegi Queiroz, Beatriz Vidal, Miriam Lacerda e Raquel Lyra compareceram à cerimônia. As demais foram representadas.

Sem crise, deputados estaduais retiram quase R$ 1 milhão da saúde para colocar no FEM

O ato foi assinado nesta terça-feira (26), tendo efeitos imediatos.

Divulgação

Sem alarde, atendendo pedido dos deputados estaduais, o governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto para retirar R$ 975 mil da saúde do Estado para colocar no Fundo de Desenvolvimento Municipal (FEM). Geralmente, o FEM é usado pelos prefeitos para obras simples, sem repercussão econômica, como calçamento de ruas.

É um fundo criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013, para repassar dinheiro diretamente às prefeituras, sem burocracia. O decreto 42.963, de 26/04/2016, é referente à redistribuição de 5 emendas parlamentares de 4 deputados.

Essa redistribuição é realizada por solicitação dos próprios deputados. Como a Legislação Orçamentária do Estado determina que as emendas parlamentares tenham caráter impositivo, cabe ao Estado somente cumprir as indicações feitas pelos parlamentares.

São elas: nº 235 – R$ 30 mil – Para execução de calçamento de ruas em Glória do Goitá.

nº 445 – R$ 15 mil – Para reforçar o plano de trabalho em Paulista.

nº 349 – R$ 80 mil – Para pavimentação em paralelepípedo em Venturosa.

nº 234 – R$ 50 mil – Para execução de calçamento de ruas em Glória do Goitá. 

nº 319 – R$ 800 mil – Para reforçar o plano de trabalho em São Lourenço da Mata.

Juntas, somam R$ 975 mil. A retirada de quase R$ 1 milhão da saúde estadual para o FEM veio mesmo com o Estado de Pernambuco vivendo uma das suas maiores crises na área de saúde na história.

Denúncias sobre desabastecimento de hospitais estaduais chegam todos os dias nos jornais. Terceirizados estão com salários atrasados e falta matarias básicos para atendimento aos pacientes.


Jamildo

Bonito recebe o Prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres"

O Prefeito Ruy Barbosa recebeu o Prêmio em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Deputada Tereza Leitão, Coordenadora da Mulher, Andreza Pimentel, Prefeito Ruy Barbosa e Deputado Clodoaldo Magalhães (Foto: Wagner Wilker/TMZ)

As prefeituras de Paulista, Bonito, Vitória de Santo Antão e Cabrobó receberam na noite desta quarta (30), o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres de 2016, uma iniciativa da Assembleia Legislativa que homenageia os gestores que mais se esforçaram pela igualdade de gênero em Pernambuco.

O prêmio, que está em sua terceira edição, é concedido anualmente para uma cidade de cada região administrativa do Estado. Os ganhadores são definidos por um comitê formado por integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe e da Secretaria Estadual da Mulher.

O município de Bonito, que foi indicado pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), venceu o prêmio na região Agreste. A criação de um abrigo temporário para mulheres em situação de violência e a construção do Centro de Qualificação Profissional feito pelos recursos do FEM Mulher, fez com que Bonito levasse a melhor na região.

O Centro de Referência da Mulher "Casa das Margaridas" e um banco de dados sobre mulheres que já foram profissionalizadas pelo município também foram requisitos importantes para Bonito ficar entre as quatro vencedoras do prêmio.

O Prefeito Ruy Barbosa (PSB), recebeu o prêmio juntamente com a Coordenadora da Mulher de Bonito, Andreza Pimentel. Ruy Barbosa dedicou o prêmio a todas as mulheres bonitenses e ressaltou o trabalho de Andreza a frente da Coordenadoria.

Veja mais fotos do evento no álbum do Facebook (AQUI).

ARISTHEU FIGUEIREDO PARTICIPA DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A INOCÊNICO OLIVEIRA

O evento reuniu diversas lideranças do Estado.

Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou que “a Casa nunca realizou homenagem tão justa como essa. Com Inocêncio Oliveira, aprendi a fazer política com mais transparência e compromisso”, acrescentou.

O empresário Aristheu Figueiredo (PSD), foi o único representante de Bonito a participar da Reunião Solene. Aristheu, que estava acompanhado de sua esposa, foi convidado a ficar na ala reservada para autoridades, posou para foto com o homenageado e concedeu entrevistas para a Revista Movimentto e para a Rádio Cultura.

Assessoria

BLOGUEIRO WAGNER WILKER PARTICIPA DO 2º ALEPE DIGITAL

Blogueiro Wagner Wilker e o Jornalista da Globo News, Geneton Moraes Neto

A Superintendência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco, juntamente com o jornalista Ivan Maurício, do Portal O Nordeste, realizaram durante toda esta quarta-feira (30), o II Encontro de Radialistas e Blogueiros de Pernambuco, denominado de Alepe Digital. O encontro contou com a participação de jornalistas, radialistas, blogueiros e produtores de mídias digitais de diversas regiões do estado, dentre eles o blogueiro Wagner Wilker, Editor do blog bonito360graus. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento dos meios de comunicação produzidos pela Alepe, como a Rádio Alepe, por exemplo. 

O Alepe Digital também contou com a participação do Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Stefani Correa, que palestrou sobre como produzir um conteúdo de qualidade nos blogs. Outro palestrante convidado para o evento foi o jornalista da Globo News, Geneton Moraes Neto, que falou um pouco da sua experiência e compartilhou diversas dicas de produção de matérias. 

CPI PODERÁ INVESTIGAR FACULDADES ILEGAIS EM PERNAMBUCO

Os cursos superiores oferecidos ilegalmente em Pernambuco poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta (23), na Comissão de Educação. A iniciativa, que recebeu o apoio da presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), deve investigar denúncias de faculdades que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares no Estado pode chegar a 50 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados. Segundo a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França.

Ex-aluno de Administração no Instituto Belchior, em Goiana, Zona da Mata Norte, Sérgio Ricardo descobriu que a faculdade não era credenciada no MEC três meses após ter iniciado o curso. “Alertei outras pessoas e, ao final, fui ressarcido. Mas eles podem prejudicar outros alunos”, ponderou. Estudante há quase quatro anos do curso de Serviço Social na mesma instituição, Andréa Nascimento não teve a mesma sorte que Sérgio. “Desliguei-me assim que fui avisada por colegas, mas até agora não devolveram o valor das mensalidades”, relatou.

Cursos de extensão

Algumas faculdades, segundo denúncias, oferecem cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais –, afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação, mas cujo diploma não é reconhecido. Foi isso o que aconteceu com Nazaré Faustino, que, por um ano e meio, foi aluna de Educação Física no Instituto Educacional (Ieduc), em Garanhuns, no Agreste, e agora pleiteia o ressarcimento do valor investido no período. “Procurei o Conselho Regional de Educação Física e fui informada sobre irregularidades e sobre uma investigação pelo Ministério Público Federal”, descreveu. “Avisei a colegas de sala, mas alguns alunos continuam cursando porque acreditam na instituição”, disse.

O caso mais notório de irregularidades – e que motivou a discussão na Alepe – é o das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, denunciada por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF), teve as atividades suspensas em julho por decisão da Justiça, e pode ter prejudicado 15 mil alunos no Agreste e no Sertão. Em contato com advogados da Faexpe, Rodrigo Novaes disse ter sido informado que a instituição negocia Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF.“Não é certo mexer com o sonho das pessoas”, protestou o deputado Rodrigo Novaes, autor do requerimento que provocou a realização da audiência pública. “Devemos fazer uma CPI, chamar os responsáveis por essas faculdades fraudulentas para extirpar essas pessoas de Pernambuco, e valorizar quem trata a educação com seriedade”, declarou. Para Teresa Leitão, os cursos irregulares precisam ser suspensos imediatamente. “A proposta da CPI é bem vinda e temos fundamentos suficientes para instalá-la”, observou.

Fonte: Alepe
Foto: Rinaldo Marques

DEBATE NA ALEPE CONSOLIDA LEGALIDADE DA DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA MÍDIAS ALTERNATIVAS

Proposta que institui a política estadual de incentivo às mídias locais, regionais e produtores de conteúdo de mídias digitais foi debatido em Audiência Pública da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). De autoria do Deputado Ricardo Costa (PMDB), o Projeto de Lei nº 2.164/2014 prevê a destinação do percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco às mídias alternativas, para divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas.

Presidente da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), Lissandro Nascimento chamou a atenção para o papel da tecnologia na sociedade e cobrou a democratização da comunicação: “Não podemos ficar à mercê de oligopólios e grandes corporações midiáticas, que manipulam informações em favor de interesses políticos e econômicos”, salientou. Sobre a constitucionalidade do Projeto ele foi taxativo: “Este PL detém plena legalidade na medida em que democratiza a destinação de recursos públicos já existentes nos orçamentos dos Poderes, sem criar despesas, pelo contrário, assegura a economicidade do destino publicitário destes recursos. Além do mais busca o reconhecimento do Poder Público pernambucano a estas novas mídias que são estimuladoras da cidadania, a exemplo do que já acontece no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, argumentou Lissandro.

O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Cléo Niceas, se declarou favorável ao projeto de lei. “Contudo, acredito que o investimento deve estar relacionado à competência de cada mídia em se vender. Estabelecer um percentual é ferir a livre concorrência”, pontuou. O jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire, destacou que o projeto não é sobre o mercado, mas sobre um direito humano. Ele ressaltou o papel dos blogs no Interior do Estado. “As grandes mídias não têm dado conta de informar essas cidades”, lembrou. A proposta também foi defendida por representantes do Sinttel, além das associações de rádios comunitárias e integrantes do Fórum Pernambucano da Comunicação (Fopecom), acompanhados por dezenas de blogueiros. “A nossa proposta é institucionalizar as relações entre a mídia digital e o Poder Público, inibindo a promiscuidade da destinação destes recursos”, salientou Lúcio Cabral, vice-presidente da AblogPE.

Segundo o deputado Sílvio Costa Filho (PTB), talvez a Casa não tenha competência jurídica para propor o projeto, por se tratar de matéria financeira. “Sugiro que trabalhemos de forma conjunta para aprovar a proposta”, destacou. “Precisamos estimular o trabalho que vem sendo realizado com competência por esses veículos de comunicação. O projeto não criará nova despesa. O objetivo é apenas mudar a distribuição do recurso”, afirmou Ricardo Costa. Presidente da Comissão, a deputada Raquel Lyra (PSB) avaliou a proposta como democratizante, mas que precisa ser melhor avaliada do ponto de vista da constitucionalidade.

Blogueiros Idelbrando Pontes (Sairé News), Juliano (Portal Bezerros), Flávio Melo (Bezerros Hoje), Ricardo (Bezerros News) e Wagner Wilker (Bonito360graus)

O Advogado da AblogPE, Jairo Medeiros, contestou nesta Audiência o que considera um equívoco da interpretação do Projeto: “Se fosse para criar despesa ficaria configurado a intromissão entre os Poderes. Não é o caso! O que cabe interpretar na proposta é a condução do destino destas verbas dentro de um orçamento público já autorizado pelo próprio Legislativo”, ensinou. Em pleno acordo com o parecer jurídico de Medeiros, o Dep. Tony Gel (PMDB) sentenciou que o projeto das mídias detém plena legalidade.

Ao final, Ricardo Costa se comprometeu em ampliar o debate com os representantes do Governo do Estado durante o período em que a Alepe entrará em recesso, além de solicitar um parecer jurídico mais completo junto à Procuradoria da Casa Joaquim Nabuco a fim de avançar na tramitação do PL 2164 neste próximo semestre.

Assessoria AblogPE