Com o objetivo de contribuir para a saúde pública, a segurança e a melhoria da qualidade de vida da população, o vereador Júnior Heráclio apresentou um Projeto de Lei que estabelece regras para a limpeza, conservação e manutenção de terrenos baldios no município de Bonito.
A proposta busca responsabilizar os proprietários pela manutenção adequada de seus imóveis, evitando o acúmulo de mato, lixo, entulhos e outros materiais que possam favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, além de comprometer a segurança e a estética urbana.
De acordo com o projeto, os proprietários de terrenos não edificados deverão manter suas áreas limpas e em condições adequadas de conservação. A iniciativa também prevê mecanismos de fiscalização por parte do poder público e medidas para garantir o cumprimento da legislação.
Segundo o vereador Júnior Heráclio, a proposta atende a uma demanda recorrente da população, que frequentemente enfrenta transtornos causados pelo abandono de terrenos em diversos bairros da cidade. "A manutenção desses espaços é uma questão de saúde pública e de respeito à coletividade. Precisamos garantir uma cidade mais limpa, segura e organizada para todos", destacou.
Da Redação
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